Inexigibilidade em Canela, RS, em 24/09/2026
2As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso on-line Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas Retenções Tributárias dos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, a ser realizado de 23.09.2026 a 25.09.2026, ministrado pela DPM Educação Ltda., conforme Protocolo Administrativo nº 2026/414.