Inexigibilidade em Trombudo Central, SC, em 12/03/2025
2Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários dos serviços do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a família, MAC – Média e Alta Complexidade, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo Grupo 03 – Sub-grupo 01,02CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ( RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025) ATENDENDO OS DISPOSITIVOS DO ART. 5º E 54, §1º, DA LEI 14.133/21.