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EditalMD

Inexigibilidade em Florianópolis, SC, em 20/03/2025

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A participação no curso "Liderança e Gestão de Pessoas ", visa aprimorar o conhecimento do servidor a respeito de temas essenciais para a Administração Pública. A capacitação está de acordo com as políticas estabelecidas na Resolução nº TC 180/2021, tratandose de execução indireta prevista no art. 12, inciso II, sendo todos os requisitos da informada Resolução respeitados. Ademais, o projeto está alinhado com o objetivo de intensificar ações da política de gestão de pessoas e do conhecimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina.Contratação de médico perito oftalmologista para realizar exame médico em servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, com o objetivo de avaliar o impacto de seu estado de saúde no cumprimento das suas funções conforme a Portaria TC 216/2022, para a emissão de laudo médico detalhado.Aquisicao de vale transporte municipal e intermunicipal para servidores da ESAG em 2025Serviços técnicos de treinamento para o desenvolvimento dos conselheiros, inspetores, profissionais e estudantes do Sistema Confea/Crea, com 5 (cinco) palestras presenciais sobre “Cidades Inteligentes”, a serem apresentadas nos Encontros Regionais Preparatórios do 15º Congresso Estadual de Profissionais - CEP, nos municípios de Concórdia, Xanxerê, Chapecó e Itajaí, e na 6ª Conferência Municipal das Cidades, no município de Xanxerê.CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 2 (DOIS) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE "O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS".Contratação do palestrante Julio César Maestri, para proferir o Workshop "Sensibilização e Prática Por Dentro da Compostagem" e a palestra "Horta Pedagógica - Ampliando os Sentidos", durante o seminário estadual "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, no dia 26 de março de 2025; no município de Lages, no dia 24 de abril de 2025; no município de Criciúma, no dia 15 de maio de 2025; no município de Florianópolis, no dia 21 de agosto de 2025; e no município de Chapecó, no dia 02 de outubro de 2025.Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra "Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixos Zero", durante o o seminário estadual "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, no dia 26 de março de 2025; no município de Lages, no dia 24 de abril de 2025; no município de Criciúma, no dia 15 de maio de 2025; no município de Florianópolis, no dia 21 de agosto de 2025; e no município de Chapecó, no dia 02 de outubro de 2025.Contratação do palestrante Germano Güttler, para proferir a palestra "Método Lages de Compostagem", durante o seminário estadual "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, no dia 26 de março de 2025; no município de Lages, no dia 24 de abril de 2025; no município de Criciúma, no dia 15 de maio de 2025; no município de Florianópolis, no dia 21 de agosto de 2025; e no município de Chapecó, no dia 02 de outubro de 2025.Campus PBL - Serviço de fornecimento de esgotoServiço de tratamento de esgoto sanitárioCampus PBL - Serviço de fornecimento de água tratada.Credenciamento de OCS para prestação de serviços de OftalmologiaContratação de Serviço técnico especializado para coordenação e realização do Encontro de Profissionais das Instituições de Segurança Pública de Santa Catarina objetivando aperfeiçoamento profissional dos servidores de segurança pública para o planejamento, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais atos normativos específicos da área de defesa e segurança pública a ser ofertado aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa CatarinaAquisição de peça para realização de manutenção corretiva no equipamentoMonitor Multiparâmetro da Marca Philips, patrimônio 193922 – HIJG.