Inexigibilidade em Ilhota, SC, em 19/05/2025
3Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.AQUISIÇÃO DO CURSO "DOMINE TODAS AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO, LOA E NATUREZA DA DESPESA" É NECESSÁRIA PARA CAPACITAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.AQUISIÇÃO DE CURSO NO SISTEMA BETHA PARA A CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.