Inexigibilidade em Painel, SC, em 19/05/2025
3INSCRIÇÃO DE AGENTE POLÍTICO NO XXXVIII CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE JUNHO DE 2025 EM BELO HORIZONTE-MG.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO
CONTINUADA DESTINADA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA),
POTENCIALIZANDO OS MESMOS PARA SEREM ATUANTES NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA), DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, COM
FOCO NA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.