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Inexigibilidade em Irani, SC, em 24/05/2025
7Com o objetivo de garantir a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Município de Irani, faz-se necessária a contratação de empresas especializadas em serviços de mecânica, elétrica, estofaria, chapeação, pintura, funilaria, soldagem, entre outros.
Considerando que o quadro funcional do Município não dispõe de profissionais específicos para a execução desses serviços, a procura será atendida por meio do Credenciamento de Fornecedores locais interessados. Essa modalidade de contratação busca garantir agilidade e eficiência, tendo em vista que os serviços mecânicos são, em sua maioria, emergenciais, eventuais e imprevisíveis.
Destaca-se ainda que a frota municipal é composta por veículos de diversas marcas e modelos, cada um com especificidades próprias e diferentes tipos de peças, o que inviabiliza a aquisição de itens individualmente por meio de Ata de Registro de Preços.
O Credenciamento permite a participação de pequenas empresas locais, fomentando a economia e possibilitando que diversos fornecedores prestem serviços e forneçam materiais ao setor público.
Consigna-se que o quantitativo estimado não especifica quais as peças e/ou componentes serão adquiridos, na medida em que não há como prever quais peças e acessórios apresentarão defeito. Por outro lado, o quantitativo está fundamentado nas despesas realizadas pelas respectivas Secretarias com o mesmo objeto nos exercícios anteriores e na expectativa dos gestores para o corrente ano, servindo, tão somente, como base hipotética para as eventuais necessidades que possam surgir.
A fixação da área de localização do estabelecimento comercial, num raio de 120 quilômetros da cidade de Irani/SC, neste caso, é indispensável. Isso, porque, normalmente, os serviços de manutenção precisam ser prestados com urgência, a fim de preservar o funcionamento integral dos serviços públicos. Ademais, a demanda de deslocamento de equipamentos/pessoal de local mais distante oneraria o custo final da contratação, mostrando-se relevante a distância acima fixada, com vistas ao interesse público.
Contudo, registra-se a possibilidade de que empresas mais distantes prestem o serviço, caso haja interesse, contanto que estejam obrigadas a custear o deslocamento dos veículos, tal como se comprometam a realizar a entrega no prazo exigido pela Secretaria requisitante.
Por fim, a contratação é essencial para garantir a continuidade ininterrupta dos serviços públicos, como o transporte escolar e o atendimento de emergências, contribuindo para o bom funcionamento das atividades municipais e o bem-estar da população.CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).