Inexigibilidade em Papanduva, SC, em 03/06/2025
3Contratação de pessoa jurídica para licença de uso de software para emissão de benefício previdenciário e emissão de CTC1.1 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço artístico-cultural por meio da apresentação de peça teatral lúdica, voltada ao público juvenil, com idade entre 11 e 17 anos, matriculados nas escolas estaduais do município, com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/20001.1 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço artístico-cultural por meio da apresentação de peça teatral lúdica, voltada ao público infantil, com idade entre 06 a 10 anos, matriculados nas escolas estaduais do município, com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, conforme instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000