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EditalMD

Inexigibilidade em Itapema, SC, em 10/08/2025

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Contratação de empresa especializada para a prestação de curso de capacitação para servidores públicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).Aquisição de ingressos afim de capacitar professores e servidores da FAACI, com ênfase nas aves costeiras, como multiplicadores do conhecimento da fauna marinha local.Contratação de empresa especializada para a ministração do curso "Direito Ambiental Experiencie", para servidores da FAACI, conforme Termo de Referência.Manutenção no encarroçamento e sistema de bomba de água do ABTR utilizada para combate a incêndio do CBMSC em ItapemaAquisição de fuzis calibre 5,56x45mm com cano de 11,5 polegadas, destinadas ao uso institucional da Guarda Municipal de Itapema, visando o fortalecimento da segurança pública, aumento da capacidade operacional dos agentes e padronização do armamento utilizado, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.Aquisição de Espargidor Spray de Pimenta (OC) Max, de exclusividade da contratada, para a Guarda Municipal do Município de Itapema/SC.Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, por meio de " curso Como Fazer a LDO e a LOA para o exercício de 2026", presencial a ser realizado nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, tem como objetivo qualificar os servidores públicos que atuam nas áreas de contabilidade e gestão financeira, visando aprimorar os conhecimentos técnicos necessários à elaboração, análise e acompanhamento das peças orçamentárias municipais.Contratação da artista Bia Soczek, para apresentação musical no evento “7º Arraiá Solidário”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapema, a ser realizada em 02 de agosto de 2025Contratação do Grupo Tchê Barbaridade, para apresentação musical no evento “7º Arraiá Solidário”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapema, a ser realizada em 02 de agosto de 2025.Aquisição de munições letais destinadas ao uso institucional da Guarda Municipal de Itapema, com o objetivo de viabilizar treinamentos operacionais e testes de aptidão para o manuseio de arma de fogo, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.Contratação do artista Michel Teló para apresentação musical no evento “7º Arraiá Solidário”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapema, a ser realizada em 02 de agosto de 2025.Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação profissional sobre o tema "Como Incrementar Receitas Tributária sem Aumentar Impostos", para os servidores da Secretaria de Finanças do Município de Itapema/SC.Contratação de serviço especializado para a elaboração da atualização do Projeto de Engenharia para Pavimentação da Rodovia SC 102 - Ligação dos Municípios Camboriú - Itapema (Estrada Geral do Encano) no trecho pertencente ao Município de Itapema.Locação do imóvel consistente na sala nº 12, com uma vaga de garagem, situada na Rua 140, nº 40, Edifício Arnou Teixeira de Melo Residence, Centro, Itapema/SC, com área privativa de 63,60 m², conforme Matrícula Imobiliária nº 01.01.070.0991.012, a fim de ampliar o espaço físico destinado à sede da Vara do Trabalho no Município de Itapema/SC.Contratação da apresentação artística do grupo musical Ministério Avivah, para o evento “Marcha para Jesus”, a ser realizado na Praça da Paz, em Itapema, no dia 07 de junho de 2025.Aquisição de carabinas calibre 9mm destinadas ao uso institucional da Guarda Municipal de Itapema, visando o fortalecimento da segurança pública, aumento da capacidade operacional dos agentes e padronização do armamento utilizado, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.Locação de um stand de 12m² para a participação da Secretaria Municipal de Turismo, representando o Município de Itapema/SC, na Feira de Turismo BNT Mercosul que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2025 no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC.Aquisição do software de captura de imagens e análise biométrica para integração com o sistema estadual do Instituto Geral de Perícias (IGP), viabilizando a emissão de carteiras de identidade, conforme o Acordo de Cooperação Técnica vigente.Contratação de serviços especializados de consultoria em engenharia costeira e ambiental para complementação dos estudos ambientais no ambiente praial para obtenção de licenciamento ambiental para a obra de alargamento da faixa de areia na orla do bairro Meia Praia, Município de Itapema, dando atendimento à Licença Ambiental Prévia nº 3895/2024 do IMA, referente aos itens 05, 06, 07, 08 (parcial), 11 e 12.Contratação de serviços especializados de consultoria em engenharia costeira e ambiental para complementação dos estudos ambientais no ambiente praial para obtenção de licenciamento ambiental para a obra de alargamento da faixa de areia na orla do bairro Meia Praia no Município de Itapema/SC, dando atendimento à Licença Ambiental Prévia nº 3895/2024 do IMA, referente aos itens 03, 08 (parcial), 09, 10, 13, 14, 15 e 16.