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Inexigibilidade em Florianópolis, SC, em 07/10/2025

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Pagamento de pró-labore ao especialista José Carlos Rodrigues pela “Oficina de Audiodescrição”, a ser realizada na FAED em 18/10/2025 com carga horária de 4 horas, nas dependências da Faed-Udesc, em Florianópolis. FAED.Contratação da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para a inscrição de uma servidora desta JFSC, no curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o Novo módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 22 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 21 horas.Pagamento de pró-labore a profissional especialista Carla Pimentel de Azevedo pela Oficina de 04 horas de Audiodescrição, a ser realizada na FAED em 18/10/2025. PRAPEG -Atividades de Ensino. FAED Pagamento da inscrição dos alunos da pós-graduação da ESAG/UDESC, Djani Dalfovo, Elisa Campos, Emilly Angelo, Mayana Rell, Sandro Risso, Vinicius Rocha e Ariele Berkenbrock, no evento 36° Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração – ENANGRAD, no período de 22 a 25 de outubro, em Fortaleza/CE. Recurso do Contrato TCE 03/2022 – Nº Externo 48/2021.Aquisição de peças para uma (01) Cama Hospitalar ARJO, através de compra direta, para atendimento do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina – ICSC.Contratação da Associação Brasileira de Psiquiatria (CNPJ 00.304.840/0001-48), para inscrição do servidor Daniel Philippi de Negreiros, médico psiquiatra, desta JFSC no XLII CBP - Congresso Brasileiro de Psiquiatria a ser realizado no Rio de Janeiro, de 5 a 8 de novembro de 2025. O servidor indicado é médico psiquiatra desta Seção Judiciária e, assim, responsável por atividades diretamente relacionadas aos temas que constam da programação do evento em tela (8024096). Ademais, o curso faz parte do Planejamento das Ações de Capacitação do ano de 2025, nos termos do processo 0000980-71.2025.4.04.8002. CONTRATAÇÃO DO GRUPO TEATRAL RADIO COMIDA Contratação da mestra e professora Thalita Emanuelle de Souza para ministrar o curso intitulado: “Foca no IDEB! O futuro do ensino de arte no contexto das ingerências políticas de controle”, com carga horária de 10 (dez) horas, a ser realizado entre os dias 10 de outubro e 10 de novembro de 2025, como parte do projeto “Formação de Profissionais da Educação com o Objetivo de Disseminar Arte e Cultura em Santa Catarina” (Emenda Parlamentar nº 2337).Contratação dos serviços de manutenção preventiva com troca de peças para o equipamento Bilirrubnômetro da marca Drager, modelo JM-105, série H3600116 e patrimônio 325214, por meio de inexigibilidade de licitação, para a Maternidade Darcy Vargas – MDV Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade contratação da capacitação "Gerenciamento de Resíduos Sólidos", tendo como palestrante o Professor André Nagalli, para servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).Contratação da empresa BGS América, para fornecimento da solução Mercure, incluindo hardware, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP/SC, item integrante do Plano de Aplicação vinculado ao Termo de Adesão nº 24/2023 – Redução de Mortes Violentas, sendo beneficiária a Polícia Civil de Santa Catarina. O presente processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025/SSP tem fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.Capacitação para funcionários ASSJUR -O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para Vídeo Gastroscópio , do fabricante Fujinon , modelo EG-600-ZW Referente ao orçamento técnico 021078 e a OS 25.1273, contemplando serviços de Desmontagem total do equipamento, Substituição das peças, Montagem, revisão geral (Substituição e lubrificação de o-rings, ajustes de imagem, ajustes de comandos)Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede