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Inexigibilidade em Florianópolis, SC, em 30/10/2025

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Contratação da palestra "Equidade Racial como Compromisso Institucional" a ser ministrada presencialmente no TCE/SC pela palestrante Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, com carga horária programada total de 1 hora, prevista para ocorrer no dia 10 de novembro de 2025.Contratação dos serviços de manutenção corretiva com substituição de peças em um Marcapasso Externo marca Biotronik - modelo Reocor D - série 61205175 – patrimônio 297888, utilizado no Centro Cirúrgico do HRHDS, através de Inexigibilidade de Licitação.Contratação de docência ao professor deonísio Koch, título de mestre, docente credenciado nos termos do decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar o curso online (síncrono) reforma Tributária, conforme processo SEF 2449/2025 Contratação das profissionais externas doutoras Gisele Adriana Maciel Pereira e Suziane da Silva Mossmann para ministrarem o Curso “Práxis Docente e Competências Digitais: Recursos Didáticos a Perspectiva Inclusiva” de 03 a 27/11 no formato online, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Prapeg 01/2024 do Projeto de Ensino Desenvolvimento de competências tecnológicas digitais na formação de pedagogos na área de recursos didáticos”.Contratação da Oficina de Pergunta Consultoria e Assessoria Ltda. (CNPJ n. 05.558.326/0001-52), para a realização de ação de capacitação in company ministrada por Terezinha Rios, composta de uma Palestra com transmissão via Zoom para toda 4ª Região e uma Roda de Conversa presencial, a ser realizada no dia 07.11.2025, com duração total de 2h30.Pagamento de profissional externo (especialista), Edgar Maturana da Silva, para ministrar a palestra “Trilhas Equigov – Justiça Aberta” no dia 14 de novembro de 2025, na ESAG. Carga horária: 4 horas. Recurso PRAPEG do Projeto Comunidade de Práticas e Nead.Restauração da pintura sobre eucatex, sem título, datada de 1972, de autoria do artista Hassis, pertencente ao acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC, instalada em sua sede em Florianópolis/SC, com dimensões aproximadas de 8,25 x 3,66 metros.Pagamento da inscrição do professor José Cláudio M. Matos no XXV Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ENANCIB), a se realizar entre 03 e 07 de novembro de 2025 no Rio de Janeiro/RJ. FAED Contratação da empresa organizadora do curso on-line, síncrono, “Certified Cloud Security Engineer (C|CSE) Training and Examination” para viabilizar a inscrição de 02 (dois) servidores lotados na Assessoria em Segurança da Informação (ASI) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O referido evento está previsto para ocorrer de 08 a 19 de dezembro de 2025, em plataforma on-line, de forma síncrona, conforme consta na proposta e demais documentos que seguem anexos nestes autos. JUSTIFICATIVA: Trata-se do pedido de participação em evento nacional para capacitação docente da professora Daniela Spudeit. Dessa forma, a mesma requere pedido de pagamento da inscrição para que a interessada possa participar do evento, apresentar trabalhos oriundos de atividades de pesquisa e ensino num dos maiores eventos da Ciência da Informação no país. Além da oportunidade de assistir palestras, apresentar trabalhos, participar de cursos, a mesma mediará mesa, lançará livro que foi organizado no âmbito do PPGINFO oriundo de pesquisas desenvolvidas nos últimos dois anos. RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: A demanda se justifica diante da necessidade de realizar o pagamento da inscrição do evento científico diretamente à instituição organizadora, a Associação Brasileira de Pesquisa em Ciência da Informação, para participação da referida docente no XXV Enancib.Contratação da palestrante Francisca de Sande Moraes, para proferir a palestra Oratória e Midia Training, durante o evento Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 06 de novembro de 2025, no município de Chapecó/SC.Contratação do profissional Alisson Hugo de Queiroz Magalhães, para proferir a palestra Redes Sociais, durante o evento Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 04, 06 de novembro e 09 de dezembro de 2025, respectivamente nos municípios de São João do Itaperiú/SC, Chapecó/SC e Balneário Camboriú/SC. Contratação com a Editora Noticias do Dia Ltda., para fornecimento de 2 (duas) assinaturas impressas + 4 (quatro) assinaturas digitais do jornal Notícias do Dia, com entrega diária de segunda a sábado, inclusive em feriados, pelo período de 12 (doze) meses.Peças e componentes para o equipamento: (120-000172-00)(C5-2S) TRANSDUTOR CONVEXO PARA M6/M7/MX7/ME7/TE7 Inexigibilidade de licitação para contratação da palestra intitulada “A literatura para esperançar e defensorar”, ministrada pelo Escritor Geovani Martins, a ser realizada no evento “IV Encontro da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”, no dia 27 de novembro de 2025, às 18 horas, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM ESPECIALIDADE VOLTADA AOS INTERESSES E NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR CURSO PRÁTICO E TEÓRICO NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC EM JARAGUÁ DO SUL NOS DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2025 FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA FHS LIVROS LTDA. REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025/MP Pagamento de profissional externo (Doutor), Marcelo Arend, para ministrar o minicurso de Aprofundamento em Economia Brasileira, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, formato online. Carga horária: 2 horas. Recurso PRAPEG do Projeto de Ensino: Aprimoramento do Capital Humano em Ciências Econômicas com Novas Abordagens e Soluções Inovadoras.Aquisição de cota de patrocínio para a participação do CREA-SC no Evento: Aprova, ad referendum da Diretoria, o apoio financeiro para o ConstruNea Festival – 1ª Edição, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa e Comunicação.O objeto do presente instrumento é a contratação do profissional de Educação Física Prof. Esp. Arlei José Fedrizzi (CREF 008421-G/SC) para ministrar cursos práticos e teóricos no evento promovido pelo CREF3/SC na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Campus Chapecó no dia 05 de novembro de 2025