Inexigibilidade em São Francisco do Sul, SC, em 27/11/2025
2A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
Clínicas, prestação de serviços de reabilitação.
1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos:
1.2.1. Consulta Psicologia, Psicopedagogia, Neuro psicopedagogia, Terapia Ocupacional,
Nutrição, e Fonoaudiologia.A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
Clínicas Médicas Especializadas:
1.2. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade, exames e procedimentos cirúrgicos:
1.2.1. Consultas de oftalmologia.
1.3. Compõem especificamente o objeto deste contrato, as seguintes