Pular para os dadosIr para o conteúdo
EditalMD

Inexigibilidade em Paulo Lopes, SC, em 07/01/2026

5
Contratação de Unidade Prestadoras de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, para atender a demanda no Município de Paulo Lopes de pacientes do SUS no procedimento 03.01.07.007-5 – Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, da Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº. 1.635, de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº. 728, de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser obtidos na página da internet do Município de Paulo Lopes/SC.Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Depósito de Materiais Ambulatoriais do Município, localizado na Rua Portugal, s/n, Sala 04, Centro, Paulo Lopes/SC.Aquisição dos produtos fornecidos pela empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, única detentora de exclusividade no fornecimento dos sistemas educacionais Aprende Brasil e Letrix, que compreendem materiais didáticos, pedagógicos e digitais, além de plataformas integradas de aprendizagem e suporte técnico-pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, conforme Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), válido até 05/04/2026Locação de imóvel destinado ao desenvolvimento de atividades da Sala do Empreendedor, na Rua Rozelinda Terezinha da Costa Sá, S/Nº, bairro Centro – Paulo Lopes/SC.Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Paulo Lopes, espaço voltado ao atendimento de agricultores, produtores rurais e demais munícipes, bem como à realização de ações e atividades vinculadas à referida Secretaria, situado na Rua Santa Catarina, nº 144, Centro, Paulo Lopes/SC.