Inexigibilidade em Palhoça, SC, em 17/04/2026
2Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo:
Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente
Informações do Curso
Data: 28 a 30/04/2026
Horário: 09h às 12h
Carga horária: 09 horas
Modalidade: Online ao vivo