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EditalMD

Inexigibilidade em Joaçaba, SC, em 04/05/2026

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Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos itens/lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de Leilão.Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emergências médicas, consistente no fornecimento de equipe técnica de abordagem para internações compulsórias e involuntárias, oriunda do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2024/FMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo por finalidade atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), assegurando suporte técnico adequado para a execução de internações compulsórias e involuntárias, em conformidade com as necessidades assistenciais da população do Município de Joaçaba/SC.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em Segurança do Trabalho, compreendendo: •NR-33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - Trabalhador e Vigia; • NR-33: Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados - Supervisor de Entrada; • NR-35: Treinamento para Trabalho em Altura destinados aos servidores da autarquia que realizam atividades operacionais que envolvem risco associado a trabalho em altura e acesso a espaços confinados.