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Inexigibilidade em Itajaí, SC, em 02/07/2026

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Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Contratação de instituição para executar o serviço de acolhimento temporário de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Contratação de leiloeiro para realizar leilões de bens patrimoniais móveis inservíveis e em desuso (veículos, equipamentos, mobiliários e outros).A contratação da ESCOLA DO MEIO AMBIENTE inscrita sob o CNPJ n°: 40.763.861/0001-46 - Endereço: R Vereador Abílio Otavio do Canto, Bairro: Ressacada, cidade de Itajaí/SC, CEP 88.307-390 email: contato@escoladomeioambiente.com.br, representada pela Sra. MARIA DA GRAÇA BERNARDI, sócia, para a realização de curso de capacitação " in company", para 07 (sete) servidores públicos municipais, sobre o tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PRESENCIAL + ONLINE) ", com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas na modalidade presencial e, 12 (doze) meses de curso de online, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "f "e § 3º da Lei 14.133/2021.A contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, para a "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL ( de cinco servidores) sobre os 5 ANOS DA LEI Nº 14.133. BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser realizado nos dias 27/04/2026 a 29/04/2026, com carga horária de 24 horas.A contratação direta da empresa CON TREINAMENTOS, para capacitar quatro colaboradores (as) da equipe da UCP - PROMOBIS do CIM-AMFRI, sobre a "Orçamentos e formação de preços de obras públicas", a ser realizado em São Paulo, nos dias 01,02 e 03 de junho, com carga horária de 24 horas.Contratação de solução tecnológica para monitoramento ambiental e climático nos 11 (onze) municípios integrantes do CIM-AMFRI, através da adesão à Rede Colaborativa no Estado de Santa Catarina, compreendendo o licenciamento de software (SaaS), infraestrutura de coleta (IoT-DaaS) e inteligência artificial para pós-processamento de dados, com fulcro no artigo 74, caput e inciso III - alínea "h" da lei 14133/2021. Item Descrição Qtd Total Unidade 01 Licença de uso da Plataforma Clima360.PRO (inclui 01 extra p/ Consórcio) 12 Unid 02 Implantação, parametrização e treinamento especializado 11 Unid 03 Instalação de Pontos de Monitoramento (Estações em Comodato) 38 Unid 04 Serviço mensal de coleta, transmissão e pós-processamento IA 38 Ponto/Mês Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento do artigo 74, inciso I, § 1º, da lei 14.133/2021, da empresa SPARTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.027.855/0001-18, para fornecimento de solução tecnológica integrada denominada Plataforma Sparta - Gestão Ambiental, destinada à gestão digital e inteligente das ações de fiscalização ambiental, compreendendo automação de processos, gestão integrada de denúncias e fiscalizações, análise de dados ambientais, aplicação de inteligência artificial e suporte à tomada de decisão, para atendimento às demandas do CIM-AMFRI e dos municípios consorciados. A solução tecnológica contratada será fornecida sob modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), operando em ambiente digital em nuvem, com acesso remoto, escalabilidade e atualização contínua. A plataforma deverá atuar como sistema integrado de gestão da fiscalização ambiental, contemplando o ciclo completo das atividades administrativas e operacionais, incluindo: recebimento e gestão de denúncias ambientais; planejamento e execução de ações fiscalizatórias; controle de autos de infração e registros ambientais; suporte à atuação de equipes em campo por meio de aplicativo mobile; consolidação de dados ambientais e geração de indicadores gerenciais; aplicação de inteligência artificial para análise de riscos, padrões e priorização de demandas; produção de relatórios operacionais, gerenciais e estratégicos.Constitui objeto do presente a concessão de patrocínio institucional pelo CIM-AMFRI à ITAJAÍ PARTICIPAÇÕES S/A para a realização da 3ª Edição do FOZ INOVA 2026, a ocorrer nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Centro Regional de Inovação - ELUME, mediante a execução das contrapartidas de divulgação e visibilidade institucional previstas neste instrumento. A CONTRATANTE terá as seguintes contrapartidas: 1. divulgação da identidade visual em alguns materiais oficiais e no backdrop do evento; 2. inserções estratégicas nos canais digitais e redes sociais da UNIVALI e do ELUME; 3. suporte de assessoria de imprensa; 4. menção honrosa durante o cerimonial; 5. Oportunidade de indicar um representante para compor a equipe de mentores da competição.