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Inexigibilidade em São João Batista, SC, em 16/07/2026
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, COM A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO EDUCACIONAL E CULTURAL "MEMÓRIAS DA COLÔNIA NOVA ITÁLIA/SC: HISTÓRIA ORAL, EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL EM SÃO JOÃO BATISTA", COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO E SUPORTE PEDAGÓGICO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO BATISTA – SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, "F", DA LEI N. 14.133/21.
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