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Inexigibilidade em Florianópolis, SC, em 24/09/2026

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Trata-se de demanda emergencial destinada à contratação de alimentação estudantil ainda neste ano. a justificativa da contratação, a definição dos quantitativos, a memória de cálculo da demanda, a estimativa de preços, o planejamento das entregas (locais, periodicidade e prazos), a disponibilidade orçamentária, quando aplicável, e as demais informações necessárias à adequada caracterização da aquisição.Contratação da de profissional para realização da apresentação artística indígena intitulada “Palavras da Tchedjary”, em 22/10/2026, às 19h, no Museu da Escola Catarinense –MESC/UDESC, integrada ao Projeto Fim de Tarde no MESC. Público-alvo: crianças, jovens, adultos, educadores, estudantes, pesquisadores e comunidade em geral interessados em arte, cultura, ancestralidade e valorização das culturas originárias. Recursos do CEART/PROCULT Aquisicao de material permanente de fornecedor exclusivo -Equipamentos graficos de tipografia:, itens (set) de tipos em madeira na fonte Savoye no tamanho de 288 pt, (set) de tipos em madeira na fonte Gothiks no tamanho de 62 pt, três pranchas para matrizes ornamentais para composição tipográfica, um prelo de impressão tamanho A3 e caixa de tipos, para o Projeto “Laboratorios de Desenho e Tipografia” (PRAPEG).LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA JOCI JOSÉ MARTINS, N. 247, SALAS 601 A 612 E 5 VAGAS DE GARAGENS COBERTAS (N. 17 A 21), NO CONDOMÍNIO PME OFFICES TOWER, BAIRRO PAGANI, EM PALHOÇA/SC. ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 373,71M². INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 37/2024 CONTRATADA: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Contratação de profissional para ministrar 12h/a de curso Comunicação e Processos Criativos, em 17 e 18/10/2026, na Biblioteca Livre do Campeche. Público: Moradores das localidades dos bairros Morro das Pedras e Areias do Campeche, outros. Programa de Extensão Núcleos Comunitários de Cultura(PAEX)contratação de profissional para ministrar a palestra “Percepções e sensibilidades sobre o fim do mundo na obra de arte”, em 14/10/2026, no Auditório do CEART, e curso de mesmo título, com 30h/a, nos dias 15, 16, 19 e 20/10/2026, das 8h às12h e das 13h30 às 17h, na Sala ESPINE, CEART/UDESC. Público-alvo: alunos da 8ªfase do Curso de Moda e comunidade em geral. Recursos da Emenda Parlamentar nº2341/2026 – 30 Anos do Curso de Moda. SGPe 31201/2026 CContratação de serviços contínuos de manutenção, suporte técnico e hospedagem em nuvem de 3 (três) módulos de sistemas de gestão integrada corporativa: Cccustos, SISPAT e SISCONT. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de realocação do sistema purificador de água Milli-Q Direct 8, S/N F0SB48995D, patrimônio FUMPOF nº 22963, pertencente ao setor de Toxicologia Forense da Polícia Científica de Santa Catarina, em razão da mudança da unidade da Superintendência Regional de Polícia Científica em Florianópolis - SRFLN, do bairro Itacorubi para a nova sede no bairro João Paulo.inscrição de 02 servidores no evento ?47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada?, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2026, na modalidade online, com programação vinculada ao Transamerica Expo Center, em São Paulo/SP.Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.