Inexigibilidade em Jaraguá do Sul, SC, em 24/09/2026
2Contratação de inscrição para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares no 14º CONGRESSUL – Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, a ser realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, em Santa Rosa/RS, com o tema “36 anos do ECA – Proteção Integral na Era Digital”.
Participantes:
Edilene Albus – CPF nº 798.824.209-15;
Katleen Polito Klein Junkes – CPF nº 003.431.159-99;
Keila Cristina de Moura Macalli – CPF nº 032.653.329-00;
Talita de Oliveira Leitao – CPF nº 296.542.108-43.Contratação de serviços de acolhimento na modalidade e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas