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Inexigibilidade em Pomerode, SC, em 30/09/2026
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LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE MACADAME PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.675/2026.
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