Inexigibilidade em Japaratuba, SE, em 28/05/2025
5CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA SAIA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11/06/2025CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, A FIM DE PRODECER COM ENQUADRAMENTO DESTE ENTE MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL DE ROYALTES MARÍTIMOS E TERRESTRES SOBRE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL DE ORIGEM NACIONAL AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE POSSUIR EM SEU TERRÍTÓRIO UM PONTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇACONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZUEIROES DO FORRO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NINEIA OLIVEIRA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSE, CREAS E ABRIGO REGIONAL DE JAPARATUBA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, E SUAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM ACOLHIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO