Inexigibilidade em Lagarto, SE, em 17/07/2025
7Locação de imóvel para o funcionamento do Setor de Patrimônio, atendendo as necessidades do município de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.Locação de imóvel situado na zona de expansão E-02, Bairro Pratas, no município de Lagarto/SE, devidamente edificado, com condições adequadas de infraestrutura, acessibilidade e localização estratégica, visando à implantação e funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em conformidade com os princípios da territorialização previstos na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e com as disposições da Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, para atendimento da população residente na referida localidade.Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa de preços praticados no mercado pela Administração Pública, com sistema de pesquisa baseado em resultados e licitações adjudicadas e homologadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe.Locação de Locação de imóvel para instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as necessidades do Município de acordo com as especificações constantes no Termo de ReferênciaLocação de imóvel situado na Rua Josafa Vasconcelos, n° 180 - B, Galpão, bairro Pratas no município de Lagarto/SE, para a Locação de imóvel para instalação da Central das Ambulâncias da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, atendendo as necessidades do Município de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto/SE, de acordo com o detalhamento abaixo:
• Prestar assessoria e consultoria à distância sempre que se fizer necessário, por e-mail, telefone, etc., junto aos serviços de Saúde, conforme dias e horários predefinidos pela Gestão Municipal.
• Auxiliar a elaboração e implantação de rotinas e procedimentos, aplicáveis em todos os níveis da gestão da saúde;
• Apoiar a prestação de contas para Conselho Municipal de saúde e Audiência Pública;
• Apoiar os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde no Planejamento da implementa-ção das propostas elencadas nos instrumentos de gestão;
• Assessoria nas rotinas de Gestão administrativas;
• Manter a gestão da Secretaria de Saúde atualizada em relação às portarias, decretos, leis e publicações do Ministério da Saúde;