Inexigibilidade em Japoatã, SE, em 15/01/2026
3[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados à assessoria e consultoria na área de Almoxarifado, Patrimônio e Portal da Transparência, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Câmara de Vereadores de Japoatã, Estado de Sergipe[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos e planejamento, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – Sergipe.[LICITANET] - Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e contratos com emissão de parecer; acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal.