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Inexigibilidade em Pedrinhas, SE, em 04/02/2026
5Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentesCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) mesesCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) mesesCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses