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EditalMD

Inexigibilidade em Aracaju, SE, em 08/05/2026

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INSCRIÇÃO DE 04 SERVIDORAS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS EM SÃO LUIZ/MA.Inscrição da servidora Symone Gomes Dantas para o XX Conbrascom, que acontece no período de 29 a 31 de julho de 2026.INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.[LICITANET] - Inscrição de servidores no curso de capacitação na 1ª edição do Licita Sergipe.A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERISVALDO REIS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.967.973/0001-72, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR AUVANILDO ARAÚJO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA, EM ARACAJU/SE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.