Inexigibilidade em São Miguel Arcanjo, SP, em 08/10/2024
2Aquisição de passes coletivos de passageiros, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, que possibilitará que os alunos da zona rural frequentem o Núcleo Educacional, local responsável pelo atendimento educacional especializado, portanto tal transporte será de extrema importância para garantir o direito à educação e a inclusão dos alunos.Aquisição de passes escolares para o setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, referente ao mês de outubro de 2024.