Inexigibilidade em Araçatuba, SP, em 27/03/2025
2Serviço de capacitação para a rede de saúde de Araçatuba, com Projeto de educação permanente: Organização de linha de cuidado para crianças com hipótese diagnóstica de TEA e suas famílias.Contratação de empresa especializada na capacitação de entidades do terceiro setor, com foco na elaboração de planos de trabalho, nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade civil - MROSC conforme preconiza a Lei