Inexigibilidade em São Paulo, SP, em 25/09/2025
42Pagamento de duas inscrições do perfil "COBEQ - Estudante de pós-graduação não sócio" no 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Química (COBEQ)Espetáculo Musical / Show - Junção Reggaera - Essência do Reggae.Espetáculo Musical / Show - A286.Espetáculo Musical / Show - Show De Estreia RaioEspetáculo Musical/Show - Festival Quebrada Zona Sul.Espetáculo Musical / Show - Cristiano Pipow - Circuito de RuaEspetáculo Musical/Show - Marcos e Mayara - Circuito de RuaSarau - sarau do binho - Sarau do Binho.Espetáculo Musical / Show - juninho art muveEspetáculo Musical / Show - Alceu Valença - Circuito de Rua.Por força da Constituição Federal – art. 37, inciso XXI, a regra no Brasil é que as contratações públicas sejam precedidas de licitação, todavia a própria Lei nº 14.133/2021 reconhece que existem determinadas situações em que não é cabível a realização do certame, ensejando o caso de inexigibilidade ou dispensa de licitaçãoIntervenção Artística - Dissidência DEF - Tá Todo Mundo Rindo? - Um Letramento AnticapacitistaEspetáculo Musical / Show - WILSON SIDERAL - Circuito de RuaContratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 4.908 assinaturas da revista PACOTE PLANO INFALIVEL TM - ALMANAQUE, para ampliar o acervo das Salas de Leitura e Espaços de Leitura das Unidades da Educação Infantil (EMEI) e Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, por um período de 1 ano.contratação de serviços por intermédio de empresa especializada para disponibilização de estande da SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – SESP, em evento esportivo a COBEXPO 2025Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PAPO EDITORA LTDA. - CNPJ Nº 35.316.905/0001-50, para aquisição de 68.697 assinaturas da REVISTA QUALÉ, versão impressa, 11 edições e acesso ao site Qualé, com conteúdo digital de todas as edições publicadas ao longo da sua assinatura) das revistas, para os estudantes do 4º aos 6º anos, ampliando o repertório científico das turmas do Ciclo Interdisciplinar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME), por um período de 1 ano.Espetáculo de Circo - Será que Funúncia?. Espetáculo Musical / Show - BAILE DO DIKUÃ.Aquisição de produtos químicos e tubos apirogêncios para o IPEN - Inexigibilidade Charles RiverContratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, do INSTITUTO CIÊNCIA HOJE - CNPJ Nº 05.197.970/0001-42, para aquisição de 68.697 assinaturas de revista científica, para 627 Unidades da Rede Municipal de Ensino, por um período de 1 ano.