Inexigibilidade em São Paulo, SP, em 19/12/2025
21Contratação da Editora Globo S/A para fornecimento de 68 assinaturas da revista MARIE CLAIRE e 68 assinaturas da revista CASA E JARDIM, nos formatos impresso e digital, necessária à expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas.Aquisição de baterias para nobreaks, incluindo serviços de instalação e configuração, bem como, o descarte ambientalmente adequado das baterias substituídasAquisição de Rolo de lençol hospitalar descartável, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, por meio de Acionamento de Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024. Subscrição (assinatura) do software denominado Multiadv, para prestação de serviços de acompanhamento e captura automática diária de publicações de decisões judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, em veículos como os Diários de Justiça dos Estados e os Diários de Justiça eletrônicos da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, por meio da utilização de software no modelo Software as a Service - SaaS, no âmbito da Procuradoria Jurídica da Fapesp.contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e manutenção da licença do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (WEBGED).Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento hospitalar especializado em Oftalmologia, compreendendo atendimento por meio de consultas, procedimentos ambulatoriais, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e internação hospitalar, no município de Ribeirão Preto no Estado de São PauloA contratação de artistas regionais para a "1º Festival Culturartes” justifica-se por diversos fatores estratégicos e culturais, alinhados aos objetivos de um evento comunitário e de celebração.Renovação do jornal digital "O Estado de S.Paulo".Cessão de direito de uso temporário com montagem básica de estande no evento “IX CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS” que será realizado na cidade de Campos do Jordão de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, 499 - Capivari - Campos do Jordão / SP.Assinatura anual dos periódicos impressos da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária e Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil (2025-2026).
Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e
Gerenciamento de ContrataçõesPagamento de taxa para elaboração de Termo de Compromisso Ambiental.A presente contratação tem como objetivo assegurar a continuidade da prestação do serviço da ferramenta “Contratos Gov.”, utilizada para o controle e a supervisão de diversos contratos da SES.Pagamento de Inscrições para o 14.º Congresso Brasileiro de Saúde ColetivaPrestação de serviços de assistência à saúde para atendimento Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as especialidades de Patologia Clínica – GRUPO 11, destinado ao atendimento no município de Itapetininga no Estado de São PauloContratação de Orquestra musical com grande repertório para a cerimônia de homenagem aos 50 anos de exercício da medicina.Contratação da/o palestrante Marcelo Semer para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. Contratação da/o palestrante Andressa Camile Pellanda para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”. .1. Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos
especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos
dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo
eletrônico do Estado Brasileiro.
1.2. A solução de TI consiste na contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para
disponibilizar a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), visando acesso aos dados do SIRC, com foco em atender às
necessidades de qualificação dos dados da [São Paulo Previdência - SPPREV], conforme autorização concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, na forma do Art. 2° da Resolução 4/2019 do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro Civil - CGSIRC.
1.3. A presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço unitário. O contrato terá vigência pelo período de
60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos subsequentes até o limite de 10 (dez) anos, na
forma prevista no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e atento ao que dispõe o item 14 deste Termo de Referência.