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Inexigibilidade em Iguape, SP, em 27/01/2026
6A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DURANTE OPERAÇÃO VERÃO IGUAPE LIMPA 2025/2026, ENVOLVENDO VARREDURA MANUAL, COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, conforme detalhamento nos anexos deste edital.Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos plantonistas, Médicos para Saúde da Família, médicos especialistas (G.O, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, PEDIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E NEUROPEDIATRA), para atender a demanda de toda Secretaria Municipal de saúde de Iguape, bem como todos os locais de atendimento que a compõe, pelo período de 12 meses. .A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DURANTE OPERAÇÃO VERÃO IGUAPE LIMPA 2025/2026, ENVOLVENDO VARREDURA MANUAL, COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, conforme detalhamento nos anexos deste edital.