Inexigibilidade em Marília, SP, em 25/05/2026
2Aquisição das obras: Cartilha Diga não ao Trabalho Infantil e Cartilha Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, licenciadas pela Editora Gralha Azul para subsidiar ações socioeducativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito da Política de Assistência Social, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Apresentação Teatral Espetáculo Infantil: Tempo de Criança, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.