Inexigibilidade em Marília, SP, em 16/06/2026
8Contratação de sistema de TIC como apoio para elaboração e controle da execução do PCA e ETP (GOVPLAN)Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Inexigibilidade nº 74/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 221 ao PL 186/2025, na modalidade custeio,Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 189 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 162 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 79 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.