Inexigibilidade em Santa Branca, SP, em 16/07/2026
2CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS VISANDO A SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE MUNICIPAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA/SP COMO OFICINEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E SOCIAIS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.