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Inexigibilidade em Palmas, TO, em 06/01/2025
10Pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,Contratação da empresa Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE,CNPJ: 36.196.548/0001-04 para realizar o Curso de Procedimentos Administrativos Tributários, cujas aulas serão ministradas pelos professores: Renata Elaine S. Ricetti Marques e Argos Campos Ribeiro Simões. A referida capacitação é destinada a 30 (trinta) Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e acontecerá nos dias 08 e 09, e 22 e 23 de agosto de 2024, em Palmas - TO. O curso, com carga horária de 24 horas, será realizado em formato presencial, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz.Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Aquisição de vagas para participação de 07 (sete) servidores da Secretaria da Fazenda no Curso COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2024, em Fortaleza - CE, em formato Presencial, com carga horária de 28 horas, conforme programação em anexo, sendo organizado e desenvolvido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda CNPJ: 35.963.479/0001-46. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Contratação da empresa Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., visando a aquisição de 08 (oito) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 06 (seis) da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz e 02 (dois) da Diretora de Gestão de Pessoas, no Congresso Agile Trends GOV 2024 que será realizado entre os dias 19 e 22 de Agosto de 2024, com carga horária de 32h/aulas, no Ulysses Centro de Convenções em Brasília/DF. Participação de 04 (quatro) servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda no 24º Congresso de Stress da ISMA-BR, 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida, 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público que será realizado entre os dias 18 e 20 de junho de 2024, em Porto Alegre – RS, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo ISMA-BR – International Stress anagement Association no Brasil, CNPJ:03.915.909/0001-68, com endereço na Rua Padre Chagas, 185, Conj. 1104, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS - CEP 90570-080. Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores da Diretoria de Compras -SCCL da Secretaria da Fazenda na Oficina Prática no Sistema de Compras, que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 21h, em formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme programação em anexo a este Termo de Referência. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações
posteriores.
Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/SETOR DE PATRIMÔNIO, no Curso de GESTÃO EFICIENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, que será realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2024, em Palmas/TO, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Instituto Saturnino Bastos, CNPJ 19.804.976/0001-45, com endereço na Quadra Arso 33 Avenida Lo 9 - lote 12 , sala 5, Plano Diretor Sul Palmas/TO - CEP 77015-482.
Aquisição de vagas para participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Assuntos Jurídicos no 11º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 30h, sendo promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0001-09, com endereço AV JOSÉ MARIA DE BRITO, 1707 JARDIM DAS NAÇÕES | FOZ DO IGUAÇU | PR CEP: 85.864-320.