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Inexigibilidade em Gurupi, TO, em 09/01/2025
2INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZACAO DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS DE CONTRATOS E LICITACOES, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA VINCULADOS A NOVA LEI DE LICITACOES, INCLUSIVE AUXILIANDO OS ATORES QUE ATUAM NO PROCESSO QUANTO AS REGULAMENTACOES EXIGIDAS, BUSCANDO A IMPLEMENTACAO GRADATIVA DE PROCEDIMENTOS ELETRONICOS A ELES VINCULADOSO OBJETO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DESTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI/TO, PARA A PERFEITA E REGULAR CONTABILIZAÇÃO GERAL DAS RECEITAS E DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO N°008/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. E PARA O ATENDIMENTO DESTA DEMANDA HÁ QUE SE CONTRATAR O PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO POR NÃO HAVER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTE INSTITUTO PROFISSIONAL DA ÁREA OU QUADRO FUNCIONAL COM TAL ATRIBUIÇÃO.