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Inexigibilidade em Palmas, TO, em 09/10/2025

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AQUISICAO DE INSCRICOES PARA A OFICINA TECNICA CRP.Contratação de serviço especializado de assinatura do Jusbrasil plano Básico que contempla conjunto de soluções e trabalhos intelectuais técnico-profissionais especializados na Plataforma Jusbrasil (“Plataforma”) de Pesquisas, cópia e download online de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças processuais, fonte de pesquisa jurídica nacional Contratação de apresentação cultural a ser realizada na cerimônia da 3ª Edição do Seminário da Pessoa Idosa do Judiciário Tocantinense - "Justiça, Cuidado e Ancestralidade".Processo de contratação de empresa especializada para aquisição de 6 inscrição para participação dos(as) Procuradores(as) do Município de Palmas no XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, a ser realizado na cidade de Salvador/BA, nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM. Contratação de instrutor para ministrar o curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplicada às Serventias Extrajudiciais do Estado do Tocantins, na modalidade presencial, para titulares e responsáveis das serventias extrajudiciais do Estado do Tocantins.Contratação de instrutor para ministrar o curso Atendimento a Pessoas com Deficiência e Neurodiversidades - Turmas I e II, para recepcionistas, vigilantes, policiais militares em serviço ao Poder Judiciário Tocantinense e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI/TJTO) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade EaD.Contratação de empresa para ministrar o curso de Direito Anticorrupção: Aspectos Materiais, Investigativos e Processuais, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Evasiva, para Magistrados(as), – Militares da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e – Motoristas de desembargadores(as), motoristas da Presidência do TJTO e motoristas da Corregedoria-Geral de Justiça, na modalidade presencial.Contratação de instrutor para ministrar o curso Redação Oficial no Poder Judiciário: prática dos expedientes, para servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Ead.Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.