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EditalMD

Inexigibilidade em Palmas, TO, em 24/06/2026

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Contratação do show musical “Forró Pressão”, com Renata Alves e Danielzinho do Forró, com duração de 2 horas, para apresentação no dia 24 de junho de 2026, como parte da programação artística do Festejo de São João Batista, no Município de Pugmil – TO.Contratação de apresentação artística musical de contato e compositor, para realização de show durante o evento comemorativo dos 15 (quinze) anos do sistema Eproc, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(Contratação de instrutor para ministrar o curso Conformidade Tecnológica e Segurança Cibernética em Serventias Extrajudiciais: Aplicação dos Provimentos CNJ N. 149/2023 E N. 213/2026, para servidores(as) da Corregedoria-Geral de Justiça que atuam nos Cartórios Extrajudiciais, na modalidade presencial.Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistema de gestão integrada, contemplando implantação, licenciamento de uso, hospedagem, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica, migração, adaptação e customização dos dados, treinamento de pessoal presencial e remoto, criação de novo portal institucional, portal de autoatendimento, aplicativo de fiscalização, atendimento on-line, franquias de SMS e de e-mail, para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – CRECI/TO.Aquisição de inscrições de servidores da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, que ocorrerá em formato Presencial, entre os dias 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.Pagamento de 3 (três) inscrições destinadas aos Procuradores de Contas deste Tribunal de Contas, Marcos Antônio da Silva Modes, matrícula nº 23.843-1; Oziel Pereira dos Santos, matrícula nº 23.992-4; Zailon Miranda Labre Rodrigues, matrícula nº 23.479-6, no "XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas - 2026", a realizar-se no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SPO presente documento manifesta a necessidade de realização de inscrição para 01 (um) servidor desta Defensoria Pública no Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, com a finalidade de proporcionar a capacitação em temas relacionados à gestão patrimonial e de estoques, suprimentos, compras e almoxarifado no âmbito da Administração Pública.Prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte para o Sistema Guardião, ferramenta de monitoramento legal de telecomunicações utilizada pelo MPTO, abrangendo os equipamentos e softwares, com supervisão contínua, durante 60 (sessenta) meses.