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459CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA SEJUSP, COM RECURSOS DO FUNSEP, EIXO ECV 2019 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255.Contratação necessária ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Fundação IBGE com o Ministério Público do Trabalho (Processo nº 03623.000051/2024-88) e das Normas Regulamentadoras do MTE, bem como ao atendimento das exigências do eSocial, diante da inexistência de profissionais de saúde e segurança do trabalho no quadro do IBGE e da insuficiência de atendimento pelo SIASS, para avaliar os ambientes de trabalho da SES/AP e prevenir agravos à saúde e acidentes laborais.Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento informatizado de frota com manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para atender à frota da CODEVASF – 11ª Superintendência Regional, no Estado do Amapá, mediante utilização de cartão magnético ou
eletrônico, ou solução tecnológica equivalente, com controle operacional através de sistema informatizado. 7º SEMINÁRIO NACIONAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS, FUNSEP ¿ REPASSE 2023 ¿ RMVI ¿ META ESPECÍFICA 2 ¿ ITEM 7.Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIALPagamento de taxa de inscrição dos servidores que irão participar do curso de qualificação, no formato presencial, sobre CURSO AFO + CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA - Contabilizando os ato e fatos orçamentários.
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de limpeza por hidrojateamento de alta pressao das areas pavimentadas em asfalto e passeios das areas externas do edificio sede da SJAP, com area estimada de 15.572,50 m2, incluindo caminhao hidrojateador, equipamentos, materiais e mao de obra. Dispensa eletronica (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), exclusiva para ME/EPP. Valor estimado de R$ 31.612,18.Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação espacial do auditório do pavimento térreo do prédio sede do Tribunal de Contas do Estado do AmapáContratação de Cessão Temporária de Direitos sobre Programas de Computador (Locação de Software) e Serviços de Instalação, Transição, Configuração e Parametrização de Software, conforme especificado na tabela abaixo, denominado PLATAFORMA COMPRAS IA, solução SaaS de inteligência artificial para automação de processos de compras públicas,Aquisição de equipamentos de informática, especificamente computadores do tipo desktop e notebooks, destinados ao aparelhamento, à modernização e ao suporte da infraestrutura tecnológica e administrativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP, cujos recursos são oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 10836/2026.Locacao de caminhao tipo munck, com guindaste articulado, cesto aereo acoplavel e operador habilitado, incluidos combustivel e manutencao, para apoio aos servicos de limpeza e pintura das fachadas do edificio sede da SJAP. Quantidade: 10 diarias. Repeticao da Dispensa Eletronica 32/2026, fracassada (art. 75, II, da Lei 14.133/2021), com participacao ampla e tratamento diferenciado a ME/EPP. Valor estimado: R$ 27.293,70.CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/APContratação de empresa especializada para realização de análise da qualidade do ar, com emissão de laudo técnico, para atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá – HU-UNIFAP/HU Brasil, com fornecimento de insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, conforme exigências da legislação vigente e requisitos do Termo de Referência; Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, a ser executado pelo Campus Macapá/IFAP, durante o período de setembro a dezembro de 2026 e fevereiro a março de 2027. Contratação de serviços de engenharia para eliminação dos alagamentos e infiltrações no subsolo do Edifício Sede da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá – SRA/AP, Conforme Aviso, Termo de Referência e Anexos.Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte
(FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do
Projeto de Implantação do Centro de Inovação e Tecnologia em Biojoias do Amapá, a ser instalado no IFAP –
Campus Santana, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Contratação de serviços técnicos especializados de regularização técnica, ambiental e sanitária de poço artesiano existente na sede da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Solução de proteção de redes - soluções de segurança cibernética perimetral (NGFW), de aplicação web (WAF) e de proteção de endpoints (NGAV/EDR) do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (GLP) para a Sede, UOP 01, UOP 02/04 e UOP 03 da SPRF-AP.Aquisição de Dispositivos Médicos - Materiais Odontológicos.
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