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29CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS INERENTES À MEDICINA VETERINÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM MEDICINA VETERINÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS INERENTES À MEDICINA VETERINÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMIPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS CONTÁBEIS E CONFECÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, E AINDA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ATRAVÉS DO SICAP CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.Contratação de empresa especializada para o fornecimento futuro e parcelado de refeições prontas (marmitex), destinadas aos servidores plantonistas do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES DE CONCRETO ARMADO classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES DE CONCRETO ARMADO classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA COMUM DESTINADA A “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CMEI PROFESSORA MARIA LIEGE FEITOZA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTE NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO ATENDENDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CARGA E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E DEMAIS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SUAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CARGA E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E DEMAIS APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SUAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL, INCLUINDO OS PROCESSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAPEAMENTO CULTURAL, BEM COMO ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA OLINDA – TO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, INCLUINDO CONSERTO, REPARO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, CALIBRAGEM, RODÍZIO E TROCA DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BORRACHARIA EM GERAL, DA FROTA PRÓPRIA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BORRACHARIA EM GERAL, DA FROTA PRÓPRIA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA E SECRETARIAS DEPENDENTESAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA IMAGINAÇÃO, DA FRUIÇÃO ESTÉTICA, DO INCENTIVO À LEITURA E DA FORMAÇÃO DO LEITORCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES COMPLETOS DESTINADOS À FANFARRA MUNICIPAL, COMPOSTOS POR TÚNICA, CINTO, CALÇA E/OU SAIA E BOINA, INCLUINDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, APLICAÇÃO DE LOGOMARCAS, BORDADOS E/OU ESTAMPAS, CONFORME MODELO, TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO TODOS OS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOS UNIFORMES PRONTOS PARA USO.Locação de Imóvel situado na Av. Goiás, s/n, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Do Município de Nova Olinda/To.
Resumo das compras
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- Nova Olinda
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