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37Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação in company, com abordagem do tema “Inteligência Artificial Generativa”, a ser ministrado pelo Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos e pelo Dr. Felipe Soares Damous, no período de 16 a 18 de novembro de 2026, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Trabalho Social – PTS dos Residenciais José Bernardino I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de ornamentação para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Balsas-MAREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE BALSAS/MA.Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação e serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas vias do Município de Balsas/MA, compreendendo serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem superficial e drenagem pluvial, bem como serviços de manutenção da malha viária, incluindo recapeamento asfáltico, reciclagem de pavimento e micro revestimento asfRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de utensílios destinados à alimentação escolar, com a finalidade de atender às necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e apoio técnico-administrativo na operacionalização do Sistema SINC-Contrata, incluindo organização, conferência, registro e envio de informações e documentos, além da orientação aos servidores quanto aos procedimentos e prazos aplicáveis.Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-regulatória em Direito da Energia Elétrica, de natureza predominantemente intelectual.Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Indumentária para os Discentes, destinada aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Balsas/MA.credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal de Balsas, com a formação do Banco de Dados Municipal de Organizações da Sociedade Civil, doravante denominado banco de dados, destinado ao planejamento, ao diagnóstico da realidade local e setorial e à transparência das políticas públicas executadas em regime de mútua cooperação.Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de depósito da Administração Municipal de Balsas/MA, para armazenamento, organização, conservação, controle e movimentação de materiais, equipamentos, mobiliários, bens e demais itens utilizados pelos diversos setores e unidades administrativas do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, por demanda, na forma do Termo de Referência (Anexo I)Credenciamento de empresas para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota das diversas Secretarias do Município de Balsas/MA, conforme demanda da Administração.Registro de preços para futura e eventual contratação destinada ao fornecimento de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Balsas/MA.Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Fátima, visando à continuidade dos serviços de atenção primária à saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021Locação de imóvel urbano destinado à instalação da sede da Policlínica Municipal, localizado na Rua Odilon Botelho Quadra 130, Lote nº19, Bairro de Fátima, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças, em equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado, para atendimento às Secretarias Municipais de Balsas - MALocação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, para recebimento, armazenamento, organização, conservação, controle e movimentação de materiais, equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e demais bens destinados às unidades da rede municipal de ensino, nos termos da Lei nº 14.133/2021.Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso de ferramenta digital voltada à elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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