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19CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, COM FINALIDADE EDUCATIVA, CULTURAL E PEDAGÓGICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE KIT DE LANCHES, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À LAVRATURA ELETRÔNICA, TRANSMISSÃO, PROCESSAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS HUMANITÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ABRANGENDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MAProcesso de seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Rosário/MA, visando à gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), as metas, indicadores de desempenho e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e no respectivo Contrato de Gestão.contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos voltados à educação financeira, destinados aos alunos do 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Rosário/MAContratação de empresa especializada para a prestação de solução tecnológica integrada de apoio à gestão da Atenção Básica em Saúde — incluindo o suporte técnico à integração e operação com os sistemas oficiais do Ministério da Saúde — e a execução de serviços continuados de treinamento e capacitação em Saúde Digital, contemplando, entre outros temas, telessaúde, telemedicina, teleconsulta, telemonitoramento, interoperabilidade, segurança da informação e uso qualificado dos sistemas de informação da Atenção Básica, para atendimento da rede de saúde do Município de Rosário/MA.Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (em geral) destinado ao atendimento das demandas das secretarias municipais do Município de Rosário/MA.Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoramento técnico do plano nacional Aldir Blanc (PNAB) atendendo a necessidade da secretaria municipal de cultura do município de Rosário/MA.Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução, acabamento, personalização, embalagem e entrega de materiais gráficos institucionais, administrativos, educativos, informativos e promocionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Rosário/MA.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rosário - MA.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS, VISANDO AO APARELHAMENTO, À ESTRUTURAÇÃO, À AMPLIAÇÃO E À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O HOSPITAL MUNICIPAL, O CENTRO CIRÚRGICO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do Município de Rosário/MA, incluindo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos de apoio.Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral sem gás, gelo em cubos e em escamas, com vistas a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário/MA.Contratação de pessoas jurídicas para a locação de máquinas e veículos pesados, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, e fornecimento de ferramentas, EPIs e materiais de consumo, destinados aos serviços de limpeza pública do Município de Rosário/MA.Locação de imóvel destinado a oferecer suporte operacional e administrativo às atividades desenvolvidas para atendimento das demandas do Município de Rosário/MA.Aquisição de smartphones e notebook, destinados à premiação dos estudantes com melhor desempenho no Programa “Mais Educação, Mais Reconstrução – Edição 2025”, instituído por Decreto Municipal, para o município de Rosário/MA.
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