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21CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA REALIZAR FORMAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA PARA PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PRO-ALFA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NO DIA 07DE OUTUBRO DE 2026Contratação emergencial de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão destinado à execução de ações e atividades do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, ?AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS? em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, evitando a descontinuidade dos serviços educacionaisContratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com objetivo em assegurar ao Município contratante o correto recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, mediante o reconhecimento da impossibilidade de inclusão, em sua base de cálculo, dos valores recebidos a título de FUNDEB/FUNDEF, por se tratarem de transferências intergovernamentais que não representam receita própria nova do ente municipal, evitando-se, com isso, a incidência tributária em duplicidade sobre os mesmos recursos. Como também a propositura da ação judicial, recuperar os valores indevidamente recolhidos pelo Município nos últimos cinco anos, decorrentes da inclusão das verbas recebidas a título de FUNDEB/FUNDEF na base de cálculo do PIS/PASEP, uma vez que tais recursos já foram submetidos à incidência da contribuição em sua origem, de modo que nova tributação quando de seu ingresso nos cofres municipais caracteriza cobrança em duplicidade, devendo ser assegurado ao ente muniContratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinada à condução e arbitragem de jogos de futebol de campo e futsal promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no processo.Aquisição de materiais esportivos destinados à premiação, mediante sorteio, dos participantes do 2º Ecopedal da Emancipação Política de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2026, compreendendo óculos para ciclismo, capacetes para ciclismo e bicicletas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste processo.Aquisição de oxigênio medicinal gasoso destinado à Unidade Mista Nelson Solon de Farias, do Município de Coronel Ezequiel/RN.Locação de um terreno no sitio tronco, Zona Rural do município, para fins de funcionamento como o campo de futebol e eventos esportivos do município de Coronel Ezequiel/RNContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo Municipal de Coronel Ezequiel/RN.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação assistida e suporte técnico de sistema de projeção audiovisual, compreendendo projetor multimídia, tela de projeção e estrutura de sustentação, destinados à realização de eventos institucionais promovidos pelo Município, em ambientes internos ou externos com baixa luminosidade, visando garantir a adequada qualidade de imagem, visibilidade e suporte às apresentações, palestras, capacitações, reuniões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Administração Pública MunicipalAquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, quando aplicáveis, destinados à manutenção e reposição dos pneus dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e continuidade dos serviços públicos municipais.Aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Coronel Ezequiel/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 997730/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 017825/2026Aquisição de fogos de artificio para realização de show pirotécnico em comemoração a virada do ano de 2026 para 2027 neste município de Coronel Ezequiel/RN.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, para elaboração, implantação, coordenação e execução de programas, planos, documentos, treinamentos e assessoria técnica destinados às unidades de saúde do Município de Coronel Ezequiel/RN, visando à adequação das condições de trabalho às Normas Regulamentadoras aplicáveis e das requisições formuladas pelo Ministério Público do Trabalho.
A contratação será realizada por item, conforme quantitativos, especificações e unidades definidos no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para realização de 02 (duas) inscrições visando a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN de 17 a 18 de setembro.Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a prestação de serviços de marcenaria, compreendendo a confecção, fabricação, instalação, manutenção, conservação e reparo de móveis planejados em MDF, portas, janelas, caixas de portas e janelas, estruturas e demais peças em madeira, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, conforme demanda e necessidade da Administração Pública Municipal.Contratação de empresa especializada em Assessoria Cultural para orientações implantação, execução, prestação de contas e relatório de gestão final da política nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Coronel Ezequiel/RN.Contratação de empresa para aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e correlatos, visando atendimento das necessidades das Secretarias, e Programas do Município de Coronel Ezequiel/RN.Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens personalizados de representatividade institucional da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.Locação de imóvel para a realização das atividades de atendimento e distribuição, em atender o programa “Correios Essencial”, destacando a relevância do modelo para a ampliação e o fortalecimento dos serviços prestados à populaçãoLocação de um imóvel para funcionamento do ponto de atendimento da Farmácia Básica da Secretária Municipal de Saúde de Coronel Ezequiel/RN
Resumo das compras
- Município
- Coronel Ezequiel
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- 2026-11-07 11:19:47