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46Contratação de empresa especializada para realização de procedimento oftalmológico de evisceração do globo ocular direito, destinado ao paciente Alberto Chagas de Oliveira, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Encanto/RN no ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado no período de 17 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RNCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, JUNTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA- PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA LEI 14.133/2021.Contratação de empresa especializada visando a execução do serviço de pavimentação asfáltica em vias publicas da zona urbana deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaAquisição de Pneus Nacionais, Protetores e Câmaras de ar para atender a frota de veículos da Secretaria de Educação de Encanto/RN.Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando a confecção de placas de identificação predial e adesivos visando sua utilização na caracterização de equipamentos públicos municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaContratação de empresa especializada visando a prestação de serviços técnicos de infraestrutura de rede, cabeamento estruturado, instalação e configuração de equipamentos de comunicação de dados (Mikrotik e Access Points), bem como instalação, configuração e manutenção preventiva do sistema de câmeras e centrais, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de ReferênciaInscrição das Escolas Municipais do Município de Encanto/RN na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), bem como na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) 2026, com vistas a possibilitar a participação dos estudantes da rede pública municipal em evento de caráter educacional, científico e de abrangência nacional, destinado à promoção do conhecimento, incentivo à pesquisa e valorização do ensino nas áreas de astronomia, astronáutica e ciências afins, em consonância com as diretrizes pedagógicas da educação básicaContratação de empresa especializada visando a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Encanto/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaInexigibilidade de licitação com vistas à inscrição de 2 (dois) servidores no II Congresso Internacional Autismo & NDBI, que ocorrerá entre os dias 17 a 19 de novembro de 2026, na cidade de Olinda/PE.Contratação de empresa especializada visando a aquisição de para-brisas, janelas e bandeirolas para a manutenção e conservação da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação deste município.Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RNINSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 11º Fórum Nacional da UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO), REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DFInexigibilidade de licitação com vistas à inscrição da equipe Encanto Futsal na Copa Atlético Merejo de Futsal 2026, a ser realizada entre os dias 25 de agosto a 26 de setembro de 2026.Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da anuidade da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - exercício 2026.Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores do Município no evento EXPOEDUC 2026, a ser realizado entre os dias 23 a 25 de julho, na cidade de Natal/RN.Contratação de empresa especializada visando a aquisição de aparelho agitador kline orbital, com timer, para atender as necessidades relacionadas ao funcionamento do Laboratório Público Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de ReferênciaContratação de empresa ou profissional especializada em Arquitetura para desenvolver o Projeto de Legalização do Hospital Municipal Erika Emanuelle S. Arquileu, localizado em Encanto/RN, compreendendo o Legalização do Hospital Municipal Erika Emanuelle S. Arquileu, localizado em Encanto/RN, compreendendo o levantamento arquitetônico completo (mobiliário, esquadrias, climatização e gases), a elaboração de plantas levantamento arquitetônico completo (mobiliário, esquadrias, climatização e gases), a elaboração de plantas técnicas (layout, áreas e pontos de instalação) e Memorial Descritivo, com a finalidade de apresentação à SUVISA para obtenção do alvará de funcionamento. técnicas (layout, áreas e pontos de instalação) e Memorial Descritivo, com a finalidade de apresentação à SUVISA para obtenção do alvará de funcionamento.Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso da comunidade Nadador a comunidade de Laje no Município de Encanto/RN.Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento para servidores das Câmara Municipal de Encanto/RN, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
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