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23Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, atualização e/ou regularização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP dos trabalhadores vinculados ao Município.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES E DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) DO MUNICÍPIOContratação de sociedade de advogados/escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados EXCLUSIVAMENTE ao diagnóstico, conferência, revisão, quantificação, recuperação administrativa e judicial e efetiva incorporação de valores pertencentes ao Município de Jardim de Angicos/RN a título de cota-parte do ICMS, nos termos do art. 158, IV, da Constituição Federal, com ênfase na correta apuração e recuperação do Valor Adicionado Fiscal - VAF e do Índice de Participação dos Municípios - IPM. A atuação compreenderá a análise dos dados e documentos econômico-fiscais que influenciem o VAF/IPM, a identificação de omissões, divergências, incorreções, atribuições territoriais inadequadas, informações retificadoras, estoques, operações e demais elementos diretamente vinculados à formação do índice, bem como a adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias perante a SecreContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços artísticos, consistente na realização de apresentação musical ao vivo da Banda Evangélica Diante do Rei Jesus, em comemoração à Semana Municipal do Evangélico de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento à Lei Municipal nº 385/2013, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, orientação e apoio técnico-administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando assegurar o adequado desenvolvimento, acompanhamento e execução das ações e procedimentos de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICACREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS APLICÁVEIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO CONSERTO, REPARO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, VULCANIZAÇÃO, CALIBRAGEM, RODÍZIO E TROCA DE PNEUS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIOAquisição de equipamentos e materiais para implantação, ampliação, modernização e manutenção do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, destinados ao monitoramento e à segurança das instalações, prédios, unidades administrativas e demais espaços públicos do Município[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV.Aquisição de 01 (um) notebook, com especificações adequadas às necessidades do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Jardim de Angicos/RN, destinado ao desenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e de controle social, utilizando recursos do IGD-PBF.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA EVENTOS INFANTIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Contratação de instituição especializada para aquisição de 02 inscrições institucionais para capacitação presencial de servidores da Secretaria Municipal de Educação no curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”, promovido pela UNDIME/RN em parceria com a Escola de Contas do TCE/RN e GAEPE/RN, com carga horária de 44 horas, abrangendo alimentação, hospedagem e material didático.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REVISÃO DO VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS, MODELO MERCEDES-BENZ SPRINTER 417, PLACA RQJ-1A94 COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ALCANÇADO 80.000KM, CARRO QUE REALIZA TRANSLADO DE PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO GARANTIA DE FÁBRICA[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
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