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26AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à esterilização de caninos e felinos com microchipagem, uso de antibióticos de longa duração e registro no SinPatinhas.Futura e eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" (éticas, genéricos e similares) não disponiveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao atendimento de demandas urgentes e específicas da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão/BA, bem como para o cumprimento de determinações judiciais.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de impressoras, materiais de informática, equipamentos e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lapão-BA.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 - Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-Ba, para o recebimento, armazenamento, organização, controle e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos necessários ao abastecimento das unidades de rede municipal de saúde.EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER PACIENTES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO (TFD), ASSISTENCIA A INDIVÍODUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão BA.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização de endoscopia digestiva alta com suporte hospitalar e Ligadura Elástica de Varizes Esofágicas de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 - Contratação da empresa Acquaville Park Show LTDA – CNPJ: 33.806.244/0001-15, especializada na disponibilização de Parque Temático/Aquático, tendo em vista a realização do evento a ser promovido pelo Projeto Social Circuito 60+, vinculado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro de 2026, voltado ao atendimento de 600 participantes do Município de Lapão-Ba.AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização e adequação do Cadastro Imobiliário do Município de Lapão/BA, compreendendo diagnóstico, auditoria, saneamento, organização e qualificação dos dados cadastrais, fiscais e territoriais; identificação e tratamento de inconsistências; padronização da estrutura cadastral; orientação quanto à sua utilização em procedimentos de REURB; preparação técnica para interoperabilidade com o SINTER/CIB; testes, validação e transferência de conhecimento à equipe municipal.Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios destinados aos equipamentos tipo roçadeiras e motopodas do Município de Lapão/BA.CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO.FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.
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