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30Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “SAMUEL MARIANO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “NANI AZEVEDO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “NANI AZEVEDO E BANDA” para apresentação de um show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2026 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 90 minutos de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.1.1. Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Saquinho, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 64 metros e vazão de 12.000 (doze mil) litros hora.Registro de preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BAContratação tem por objeto a prestação de serviço técnico profissional especializado, com o objetivo de alcançar a reposição da diferença do FUNDEB devida pela União, diante do pagamento sempre a menor desta verba para o município em destaque, fará um levantamento cuidadoso e minucioso de todas as demandas existentes que envolva o tema FUNDEB para que passe a patrocinar de forma exclusiva, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Piatã-BACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA LIMPEZA URBANA, DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO COM OS ROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ. ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
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