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27Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem e mesário, destinados à realização dos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo 2026, nas categorias Master 40 Anos, Aspirante e Principal, e da Copa Belo Vale de Futsal 2026, em atendimento às Emendas Impositivas nº 002 e 004/2025, conforme especificações e condições estabelecida no Termo de Referencia.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, INCLUINDO VIDROS LISOS, TEMPERADOS, MARTELADOS E DEMAIS TIPOS CONSTANTES DA PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS COMPLEMENTARES, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BELO VALE/MG.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA AO CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO.Aquisição de Armário planejado em MDF moldurado, sob medida, com aproximadamente 9,00 m de comprimento x 2,20 m de altura x 0,50 m de profundidade, estrutura em MDF com espessura de 3 cm, contendo prateleiras com aproximadamente 40 cm de espaçamento, área central destinada à instalação de TV, com vão livre de aproximadamente 1,20 m x 1,20 m, portas frontais em vidro incolor de 6 mm, com moldura em MDF e sistema de abertura de correr, incluindo ferragens, trilhos, puxadores, montagem, instalação, acabamento e todos os materiais necessários à completa execução do objeto, para compor a "Galeria Raimundo Marques Ribeiro".Aquisição de uma Câmera fotográfica digital mirrorless, com objetiva 24-105mm F4L IS USM e acessórios e um SSD externo portátil, capacidade de 2 TB, para atender a demanda da Câmara Municipal de municipal de Belo Vale/MG, conforme o Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para disponibilização de espaço próprio, adequado, acessível e devidamente estruturado para a recepção de aproximadamente 300 (trezentos) idosos atendidos pelo Projeto Vida Ativa, destinado à realização do Passeio Recreativo do Projeto Vida Ativa, previsto para o dia 04 de novembro de 2026, ação promovida no âmbito das atividades do Conselho Municipal do Idoso, com custeio por recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em local situado em um raio de até 130 km do Município de Belo Vale/MG, incluindo a disponibilização da estrutura necessária para a realização de atividades de lazer, recreação, convivência e alimentação, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 07 (sete) veículos tipo ônibus, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros por veículo, equipados com ar-condicionado, poltronas reclináveis e banheiro, destinados ao transporte de aproximadamente 300 (trezentos) idosos participantes do Projeto Vida Ativa, compreendendo o transporte de ida e retorno, com saída e chegada no Município de Belo Vale/MG, Totalizando aproximadamente 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros) por veículo, para atendimento à ação aprovada pelo Conselho Municipal do Idoso, com custeio por recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste Termo de Referência.LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA OLÍVIO VILLEFORT, N°41, CENTRO, BELO VALE O QUAL SERVIRÁ PARA USO NÃO RESIDENCIAL DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO VINCULADO AO BEM ESTAR ANIMAL ATENDENDO O NÚCLEO DE ATEDIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA.LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADI BA RUA TAPAJOS, N°93, CENTRO, BELO VALE MG COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aquisição de placa de identificação dos Presidentes e nomeação do Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal, confeccionada em material resistente e de alta durabilidade, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.Contratação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) para fornecimento de acesso à Internet Banda Larga por Fibra Óptica e Internet Dedicada, incluindo instalação, configuração, manutenção, monitoramento, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO VETERINÁRIO: MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL E LEITORES DE MICROCHIP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA - NATAR.LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMPOSTO POR DUAS UNIDADES/PAVIMENTOS, SITUADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA, Nº 429, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BELO VALE/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005.
O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale.
Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar.
A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA BASEADA EM TECNOLOGIA VOIP (VOICE OVER INTERNET PROTOCOL), MEDIANTE SOLUÇÃO DE PABX VIRTUAL EM NUVEM (CLOUD PBX), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINHAS TELEFÔNICAS, RAMAIS IP, LICENÇAS, APARELHOS TELEFÔNICOS IP EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PORTABILIDADE DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS EXISTENTES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO E GERENCIAMENTO DA SOLUÇÃO, COM LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS PARA TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE/MG.Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços recreativos e de entretenimento infantil, incluindo locação de brinquedos infláveis, recreadores, pintura facial, apresentação de show artístico infantil e serviços de alimentação infantil, destinados à realização de ações comemorativas em alusão ao Dia das Crianças na Praça da Prefeitura e à disponibilização de brinquedos recreativos em apoio às festividades tradicionais das comunidades de Lages, Laranjeiras, Zé Pinto, Pintos e Costas, no Município de Belo Vale/MG.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA, ESTERILIZAÇÃO, NEONATOLOGIA, ODONTOLÓGICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO VALE/MG, COM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, produção e execução do Concurso de Marcha do Município de Belo Vale/MG, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2026, contemplando as Categorias Especializadas e as Modalidades "Poeirão", incluindo toda a estrutura necessária à realização do evento, em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032026-089260, decorrente de emenda parlamentarContratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da área da Educação do Município de Belo Vale/MG e à revisão e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos da Educação, compreendendo a realização de diagnóstico organizacional e funcional, revisão dos estudos anteriormente desenvolvidos, levantamento e análise da legislação vigente, elaboração de estudos técnicos, proposta de reestruturação da carreira, elaboração das minutas legislativas, assessoramento técnico durante a validação institucional e entrega dos produtos finais, em conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência.
Resumo das compras
- Município
- Belo Vale
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- 238
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- 2026-11-10 05:14:50