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128OUTORGA MEDIANTE PERMISSAO PRECEDIDA DE LICITACAO DO DIREITO DE EXPLORACAO DO SERVICO DE TAXI ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA TAXI ADAPTADO PcD INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N 3.473 DE 2014.prestacao de servicos de assessoria contabil de notorio saber e dominio predominantemente intelectual junto ao Gabinete da Presidencia conforme proposta apresentada a Camara Municipal de CaratingaREGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR SAD DO MUNICIPIO DE CARATINGA.REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE PNEUS CAMARAS DE AR PROTETORES DE CAMARA VALVULAS E DEMAIS ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE CALCAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO SERRA ZONA RURAL ESTRADA RURAL DO CORREGO DOS ROSAS DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MANHUACU CARATINGA MG COM RECURSOS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL N 1301001744 2026 SEINFRA .CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CALCAMENTO COM PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SAO CANDIDO NO MUNICIPIO DE CARATINGA MG VINCULADAS AO CONVENIO DE SAIDA N 1231002481 2026 SEAPA MG .Constitui objeto a outorga de concessao em carater nao exclusivo para a prestacao e exploracao do servico publico de transporte coletivo urbano e intramunicipal de passageiros por onibus no Municipio de Caratinga MG executada pela concessionaria por sua conta e risco pelo prazo de 10 anos prorrogavel na forma da legislacao aplicavel conforme o Projeto Basico Anexo I o Termo de Referencia Anexo II e a minuta de Contrato Anexo IV .REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR SAD DO MUNICIPIO DE CARATINGA.Contratacao de empresa especializada para fornecimento de motores industriais cremalheiras placa de comando e prestacao de servicos de instalacao e automatizacao dos portoes do Terminal Rodoviario de Caratinga MG incluindo mao de obra materiais componentes acessorios e demais insumos necessarios a completa instalacao e ao adequado funcionamento dos equipamentos.REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE PNEUS CAMARAS DE AR PROTETORES DE CAMARA VALVULAS E DEMAIS ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL.O presente termo tem por objeto a aquisicao de papel higienico e sabonete liquido.O presente termo tem por objeto a aquisicao de Freezer Horizontal 199L com Trava de Seguranca permitindo regular a temperatura 127V controle de temperatura ajustavel.Locacao pelo periodo de 12 doze meses de equipamentos medico hospitalares destinados a oxigenoterapia a monitorizacao da saturacao de oxigenio e a aspiracao de vias aereas para instalacao e manutencao no domicilio de paciente pediatrica em atencao domiciliar home care em cumprimento a sentenca proferida na Acao Civil Publica n 5013544 45.2025.8.13.0134 e ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n 007 2026 compreendendo a entrega a instalacao o treinamento a manutencao preventiva e corretiva a recarga dos cilindros de oxigenio e a substituicao dos equipamentos conforme especificacoes constantes da Requisicao Preliminar.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE TRATAMENTO DE RESGISTROS ELETRONICOS DE PONTOLocacao de imovel tipo residencial com vocacao comercial situado a Rua Joao Pinheiro n 317 Centro Caratinga MG visando abrigar as unidades de saude SAE e SAD.O presente termo tem por objeto a contratacao de servico Canva Equipes software para design grafico validade 12 doze meses. Minimo de 3 tres pessoas para o setor de Comunicacao.O presente termo tem por objeto a aquisicao de pneus modelo 215 50 R17 e 205 55 R17.prestacao de servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual consistente na capacitacao presencial na 4 CONFERENCIA NACIONAL DA ABRACAM MULHER a ser ministrada pelas professoras Mariana Couto Vanessa Ribeiro Karoline Kantovi Suely Martins da Silva Sandra Kennedy Viana Estelizabel Bezerra de Souza e pelo professor Jackson Valoni Lima Souza conforme Curriculos Lattes juntado aos autos destinada a capacitacao de agente s politico s e quando juridicamente admitida sua participacao de servidores da Camara Municipal de Caratinga.CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIZACAO DE VEICULOS MONITORES CONDUTORES E LOGISTICA OPERACIONAL VISANDO ATENDER AS ROTAS E ITINERARIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOO presente termo tem por objeto a contratacao de servicos graficos para confeccao e impressao de convites institucionais destinados a divulgacao e distribuicao aos homenageados autoridades e demais convidados para a Solenidade de Entrega de Meritos promovida pela Camara Municipal.
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