Licitações abertas: IBGE 3119401
26Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer serviços para a realização de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas: eletivas e de urgência e procedimentos no território de Coronel Fabriciano em conformidade com a “tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPME) do sistema único de saúde – SUS” aprovado por valor diferenciado por meio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde 014 de 15 de junho de 2023, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de pessoa jurídica interessada em fornecer órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias ortopédicas e neurológicas, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e de acordo com especificações e conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.Credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa “MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, que são eles: educador físico, psicólogo e nutricionista, em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura e quiropraxia, em conformidade com o plano operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da “Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde”, conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de baixa a média complexidade em cirurgia vascular, consultas de urgência, e procedimentos no município de Coronel Fabriciano, conforme as necessidades e demandas do Hospital Dr. José Maria Morais, por valor diferenciado aprovado através da Resolução do Conselho Municipal de Saúde ad referendum 003/2025 de 21 de outubro de 2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos.Credenciamento de empresas, para prestação de serviços de exames diagnósticos de imagem, abrangendo radiologia, ultrassonografia e tomografia, conforme os grupos e subgrupos estabelecidos na tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde nº 040, de 07 de maio de 2019, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.
Resumo das compras
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- Coronel Fabriciano
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