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16CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR A OBRA DE CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301002507/2026.REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO VIA LEILÃO PÚBLICO ONLINE DO VEÍCULO ÔNIX PLUS ANO 2020, PLACA QXG2332CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA, POVOADO DO NORETE, COMUNIDADE SANTA ROSA, DOMÍCIO MANOEL DE CAIRES E A POLICLÍNICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO SES Nº 11.075, DE 30 DE ABRIL DE 2026.AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA ESPECIAL Nº 1231001022/2026.AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIA ESPECIAL Nº 1231001022/2026AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MG.CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA DAS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS, A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, A APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PASSÍVEIS DE RECUPERAÇÃO E DE EVENTUAIS PASSIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E A ADOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS REMANESCENTES NECESSÁRIAS À EFETIVA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS PELO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1008816-75.2017.4.01.3400, OBSERVADOS OS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL E VEDADA A SOBREPOSIÇÃO COM SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS OU OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ANTERIORMENTE CONSTITUÍDAS.ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO VEÍCULOS, CARROCERIA S10 E 1 CARRETA AGRÍCOLA.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1261003795/2026.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE MACEDO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇA FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA SOUTO E ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1261004021/2026/SEEAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1261003795/2026.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE MACEDO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIANÇA FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ÁUREA SOUTO E ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1261004021/2026/SEEREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA E O POVOADO DO NORETE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 905899/2020, OPERAÇÃO 1072893-57, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPAREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE FRANCISCÓPOLIS/MGREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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