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31Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.Aquisição de Kits Maternidade, compostos por 28 (vinte e oito) itens destinados às gestantes acompanhadas pela Equipe de Atenção Primária à Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo enxoval do recém-nascido e itens de higiene e cuidados materno-infantisContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.Contratação de serviços de saúde, incluindo remoção de pacientes (com UTI Móvel), consultas e exames especializados, procedimentos cirúrgicos, clínicos e diagnósticos e serviços ambulatoriais, por meio de consórcio público, com fundamento no Art. 2º, § 1º, inciso III da Lei nº 11.107/2005 c/c Art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/2007.Contratação do CIS-CAPARAÓ para prestação de serviços de transporte Sanitário eletivo (Transporta SUS/MG), destinados ao deslocamento programado de usuários do SUS de Lajinha/MG para outros municipios, para realização de consultas, exames e demais procedimentos de saúde, mediante transporte por ônibus/micro-ônibus e van e remuneração por quilômetro rodado.Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo Serviço de Fonoaudiologia Geral e Triagem Auditiva Neonatal – Teste da Orelhinha, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo a realização de atendimentos fonoaudiológicos, avaliações, acompanhamento e orientação dos usuários, bem como a realização de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha), com análise dos resultados, emissão de laudos e relatórios técnicos e orientação aos responsáveis e à equipe assistencial, conforme a necessidade dos serviços de saúde.Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais, compreendendo vistoria, levantamento e análise das características do imóvel, pesquisa e tratamento de dados de mercado, aplicação de metodologia adequada e elaboração de laudos ou relatórios de avaliação, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de avaliação de imóveis, compreendendo vistoria in loco, análise das características dos imóveis, pesquisa de mercado, elaboração e emissão de laudos de avaliação imobiliária, destinados a subsidiar os processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Lajinha/MG, conforme demanda da AdministraçãoLocação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das necessidades de recebimento, armazenamento, organização, conservação, controle e distribuição de materiais utilizados pelas unidades e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Lajinha – MG.Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais, fórmulas infantis e dietas especiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas, bem como ao cumprimento de determinações judiciais, mediante fornecimento parcelado e conforme necessidade da AdministraçãoContratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.Locação de imóvel urbano para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Neurodivergente e Educação Especial Inclusiva (NNEEI), no Município de Lajinha/MG.Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, incluindo postagem, coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências oficiais, notificações administrativas, materiais institucionais, encomendas e demais objetos postais destinados à comunicação e logística da Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, nos termos do Termo de Referência e da legislação aplicável.
Resumo das compras
- Município
- Lajinha
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